Mostrando artigos do ano 2010

• Concurso - Prêmio Individual - Impostos Uma empresa prestadora de serviços promove um concurso, com premio individual por participação cultural. Existe incidência de algum tipo de imposto sobre o valor do prêmio?
• Comprovar Despesas - ONG - Recibo Simples Uma empresa sem fins lucrativos (ONG) pode comprovar algumas despesas com recibos simples? Ex. despesa com alimentação, serviço de elétrica, cópias de chaves, manutenção em linha telefônica, transporte de alunos, auxílio em atividades de Projeto e outros.
• Empresa Lucro Real - Mudança da forma de apuração de Imposto Uma Empresa de Lucro Real que no decorrer do ano quer mudar a forma de apuração dos impostos de trimestral para suspensão e redução. Essa mudança pode ser feita?
• Separação - Divisão do Patrimônio - ITMCD Em decorrência da separação do casal, foi feita a divisão do patrimônio; Pergunta: Tem alguma incidência referente ao ITMCD?
• Comercialização Ponto Fixo - Alteração Uma empresa comercializava seus produtos na própria sede(ponto fixo) e a partir de agora vai passar comercializar também pela internet. Será necessário fazer uma alteração contratual para essa nova forma de comercialização?
• Campanha Política - Doação Qual o percentual permitido para doação em Campanha Política? É possível deduzir na apuração do resultado da Empresa?
• Enquadramento de Microempreendedor Individual - MEI Como proceder a comunicação do desenquadramento de Microempreendedor Individual - MEI, prevista no inciso III, do art. 3°, resolução CGSN n° 58, no caso de exceder o limite dos 20% da Receita Bruta de 36.000,00 anuais?
• Lucro Real - Despesas - Lucro Bruto Para apuração da Base de Cálculo do Lucro Real, quais os tipos de despesas que deverão ser adicionadas ao Lucro Bruto do Período?
• Associação sem Fins Lucrativos - Filial Situação: Uma associação sem fins lucrativos, legalizada na cidade de Itu/SP. Pergunta: Caso o dono da associação queira abrir outra empresa, com as mesmas características, mas na cidade de Pilar do Sul/SP, como preceder? Existe filial para esse tipo de organização?
• Tranferência de Sócios - Isenção de Ônus Em uma alteração contratual, onde todos os sócios transferem suas quotas para outros e retiram-se da sociedade, é possível prever em cláusula específica que todos os ônus, riscos, dívidas e encargos serão assumidos e suportados pelos novos sócios desde a constituição da sociedade, Isentando os sócios antigos de quaisquer ônus referentes ao período de sua gestão? Uma cláusula com esse teor teria validade jurídica?
• Formação de Sociedade - Código Civil Situação: Empresa/ Sociedade entre Pai e Filha. O pai adquiriu as quotas da filha e quer colocar a esposa na sociedade. O regime de casamento é em comunhão universal de bens. Pergunta: Há algum impedimento para a formação desta sociedade nos termos do novo código civil?
• Ocorrência Anual - Livro Mod 6 Continua sendo necessário fazer a ocorrência anualmente no livro MOD 6 das empresas?
• Área Vendida - Projeto Minha casa minha vida Situação: Uma área de aproximadamente 350 mil metros quadrados pertencia a 3 irmãos, há mais de 20 anos. Há Algum tempo atrás, um dos irmãos faleceu e os herdeiros venderam a parte que cabia a ele para uma sobrinha. Essa área vendida foi aprovada pela Prefeitura para a construção de casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, e está sendo vendida com o projeto para uma empresa, que construirá as casas. Pergunta: Há algum incentivo para os vendedores? Quem pode se beneficiar da Instrução Normativa nº 934, de 27/07/2009? Os vendedores que tem o projeto aprovado ou os compradores da área que serão construídas as casas?
• Adiantamento a Fornecedor - Pagamento Antecipado - Nota Fiscal Situação: Uma empresa possui um saldo na contabilidade de adiantamento a fornecedor, porque deixou pago antecipadamente. Porém, o fornecedor se nega a emitir Nota Fiscal e esse problema já se arrasta a anos. Pergunta: Como fazer um lançamento para baixar este valor da contabilidade?
• Vendas para Comércio - Tabela de Produtos Uma empresa com código de atividade econômica principal sendo 46.49-4-08 realizará suas vendas para o comércio. Pergunta: Os preços de vendas desta empresa necessitam de uma tabela para os produtos (produtos devem ser tabelados) ?
• Empresa - Prestação de Serviço - Livro Modelo 6 Uma empresa que possui como atividade somente prestação de serviço é obrigada ter o livro modelo 6 (UDFTO)?
• Sociedade - Casamento em regime de separação obrigatória de bens Uma empresa já existente é constituída de 2 sócios, com 95% do capital para um deles, e 5% para o outro. O sócio que possui os 95% deseja admitir sua esposa na sociedade, transferindo a ela 90%, e ficando, portanto, com 5%, assim como o terceiro sócio. Porém este casal é casado com regime de separação obrigatória de bens. Perante o código civil, posso admitir a terceira sócia na sociedade?
• Lançamento de Ativo para Fins de Depreciação No lançamento do ativo para fins de depreciação deve-se considerar o valor total dos bens adquiridos ou considerar o valor unitário? Por exemplo: Foram adquiridas 5 mesas e cinco cadeiras com valores unitários de 245,00 as mesas e as cadeiras 72,00 cada. Se considerar para fins de depreciação o valor unitários deve-se lançar ativo como despesas, porem se for o valor total, foi considerado como ativo imobilizado e depreciará de acordo com o percentual de movéis e utensílios?
• Cálculo - Custo de produção / Custo de venda de Mercadorias Como calcular o custo de produção de uma mercadoria (Ex: Matéria Prima + Mão de Obra), como saber o preço que terá no produto na hora da venda, tem alguma fórmula?
• Profissionais autônomos - rateio - dedução em livro caixa Três profissionais autônomos, cada um com Inscrição Municipal própria, dividem um mesmo imóvel para trabalho. As despesas com Aluguel, água, luz, telefone, registro de funcionários, etc, está no nome de apenas um destes profissionais, porém todos rateiam o custo. Pergunta: É permitida a dedução em Livro Caixa desse rateio pelos demais profissionais? Em caso afirmativo, como devemos proceder para documentar tal rateio, tanto do ponto de vista do responsável pelo pagamento das despesas, como do ponto de vista dos demais profissionais?

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