Mostrando artigos do ano 2010

• Icms - Pessoa Física - Fora do Estado Quando uma indústria emite NF para pessoa física ou consumidor final fora do estado, a alíquota do ICMS destacada na NF deve ser a alíquota interna do estado onde fica o emitente da NF, e o IPI deve ser integrado a base de cálculo do ICMS? Ficando a Base de cálculo do ICMS igual ao total da NF?
• Icms/ST - Cancelamento de Pedido - Recuperação de Imposto Contribuinte do ICMS recolheu a Substituição Tributária em nome do destinatário que está localizado no RS. Ocorre que o cliente cancelou o pedido. Tem alguma previsão legal para que esse imposto seja recuperado?
• TED - Entrega - Erro Como fazer a entrega dos arquivos Sintegra no TED? Quando a empresa tenta enviá-lo, retorna o seguinte erro: Remetente ou Senha inválido. O que significa? O contribuinte deve informar seu Código do Remetente e senha fornecidos pela Secretaria da Fazenda, impressos na intimação, mas como proceder?
• NF-e - CNAE Para efeito de início de emissão da NF-e, sempre deve ser tomado como base, para consultas, o CNAE principal; e, em se tratando de empresa que possuem CNAEs secundários? A Empresa deve continuar tomando como base o CNAE principal ou, consideramos também os CNAEs secundários?
• Icms/ST - Contas de Telefone Uma empresa no ramo de Indústria de Auto Peças (com Substituição Tributária) pode se creditar do ICMS das contas de telefone? Como deve ser feito esse credito?
• Sped Contabil - ECD No final de Maio de 2010, foi transmitido o ECD para o Sped Contábil, mas até o momento, quando consultada a situação aparece a mensagem: O livro digital foi recebido pelo Sped Contábil, porém ainda não foi encaminhado para a Junta Comercial. É normal esta demora para o arquivamento na Jucesp?
• NF - Empresa de Advocacia - Retensão do Imposto de Renda O Tomador de Serviços (pessoa física) pagou por serviços de honorários advocatícios (pessoa jurídica) e foi gerado uma nota fiscal onde a empresa de advocacia destacou no campo da nota fiscal a retenção do imposto de renda. - É válido a pessoa JURIDICA sofrer essa retenção do IR, para uma pessoa física? - Se afirmativo, ficará a pessoa física a recolher o valor que ela reteu para os cofres públicos?
• NF - Devolução - Produtor Rural Uma empresa fez vendas a Produtor Rural, porém, algumas dessas vendas precisam ser devolvidas. Pergunta: o Produtor Rural pode utilizar de sua Nota Fiscal de Produtor, onde consta seu CPF, para efetuar estas devoluções?
• Icms - Redução da Base de Cálculo - Produtos Texteis Em relação à redução da base de calculo de produtos têxteis, como proceder quando uma empresa optante pelo simples nacional compra tal produto com redução para vender ao consumidor final? A empresa na entrada da mercadoria tem que pagar o complemento do ICMS?
• Substituição Tributária - NCM 4820.20.00 A NCM 4820.20.00 está sujeita à Substituição Tributária? Qual o IVA Ajustado para a alíquota de 18%?
• Substituição Tributária - Classificação Fiscal 85479099 A Classificação Fiscal 85479099 está sujeita a Substituição Tributária?
• NF - Devolução - Como Proceder Qual o procedimento correto para a emissão de uma nota fiscal de devolução, tratando-se de um material que já foi pago e feito um acerto verbal e o valor cobrado a maior - menos o IPI - foi colocado como credito para compra futura? Como deve ser devolvido o material que, por falha da empresa foi pedido erroneamente? (Foi solicitado um modelo da NF de devolução, que foi apresentada com o valor total) Como deve ser o procedimento: ignorar o que foi feito e dar sequência a emissão da NF devolução ou falar com a empresa deste rolo todo, o que talvez impeça que a devolução se realize?
• Icms/SP - Alíquota do Arroz Qual é a alíquota de ICMS do arroz no estado de São Paulo?
• Icms/RJ - Venda de Sucata - Incidência na Venda Há incidência de ICMS na venda de sucata RJ-RJ?
• Icms/MS - Indústria de Cosméticos - FECOMP Dados iniciais: Indústria de Cosméticos de Minas Gerais, regime Lucro Real, NCM/SH dos produtos que produz: Xampu 3305.10.00 e Outras Preparações Capilares (Condicionador) 3305.90.00, vende para um distribuidor no lucro presumido e para outro optante pelo simples nacional. (Leia mais...)
• NF-e - Destinatários - Arquivar Arquivo Digital Os Destinatários (quem recebe NF-e) estão obrigados a arquivar o arquivo digital da NF-e?
• Icms/SP - Incidência - Dentro e fora do Estado Quando existe incidência do ICMS e IPI na Industrialização tanto para dentro como para fora de São Paulo?
• NF-e - Ultilização de ECF Uma empresa que utiliza atualmente ECF para registrar suas vendas, pretende adotar a emissão de Notas Fiscais por meio eletrônico (NF-e). Pergunta: quanto ao ECF, o sistema deverá continuar sendo utilizado como é atualmente, ou no caso da adoção da NF-e, há a dispensa de sua utilização? Qual seria a base legal para essa legislação?
• NF - Serviços de Royalties Situação: Determinada Empresa precisa emitir NF de Serviços de Royalties. Pergunta: Na mesma tem que constar a retenção de IR/CSLL/PIS?
• NF - Procedimento de emissão - Porcentagem do Imposto ST Qual é a porcentagem do imposto S/T e o procedimento de emissão de Nota Fiscal sobre a venda de um produto ( assessoria para esquadrilha )? (A empresa que vai fazer a venda deste produto está enquadrada no simples nacional)

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